01 menina, 15 anos de idade, 26 dias de estupro coletivo

Você se lembra da garota de 15 anos que foi jogada numa cela com mais de 20 homens, lá no Pará? Pois é, eu também não me lembrava.

Refrescando a memória: "Em 21 de outubro de 2007, a menor L.A.B. foi presa em Abaetetuba, no Pará, sob a acusação de tentar furtar um telefone celular. Tinha 15 anos, menos de 40 quilos e um metro e meio de altura. Levada para a delegacia da cidade de 130 mil habitantes, a quase 100 quilômetros de Belém, passou os 26 dias seguintes numa cela ocupada por mais de 20 homens. Durante todo o tempo, o bando de machos serviu-se à vontade da única fêmea disponível. Estuprada incontáveis vezes, teve cigarros apagados em seu corpo e as plantas dos pés queimadas enquanto procurava dormir. Alguns detentos, aflitos com as cenas repulsivas, apelaram aos carcereiros para que interrompessem o calvário. Os policiais preferiram cortar o cabelo da adolescente com uma faca para camuflar a aparência feminina. A rotina de cinco ou seis relações sexuais diárias foi suspensa apenas nos três domingos reservados a visitas conjugais. O tormento só acabou com a intervenção do conselho tutelar, alertado por uma denúncia anônima."*

Vamos a um resumo dos desdobramentos dessa história, publicado pelo site da Veja.

♦ Somente dois detentos foram condenados por crime de estupro e atentado violento ao pudor. A pena é de 10 anos e 8 meses. Quantos anos vão durar as marcas desse trauma para a vítima?

♦ Todas as autoridades envolvidas no caso estão respondendo em liberdade ou nem respondendo.

♦ A delegada Flávia Verônica Monteiro Pereira, que no dia do furto, resolveu trancafiar a menor na cela com mais de vinte machos, foi exonerada.

♦ A juíza Clarice Maria de Andrade que assinou o auto de prisão em flagrante mesmo sabendo que não possuíam celas separadas para mulheres, foi forçada a se aposentar, mas a decisão foi revogada e hoje ela continua atuando normalmente. “Se um juiz mandar soltar todas as pessoas que estejam presas em situação degradante no Brasil não sobrará ninguém atrás das grades”, justificou o advogado de Clarice - na minha humilde opinião, um tremendo filhadaputa.

♦ O diretor da secretaria da 3ª Vara de Abaetetuba, Graciliano Chaves da Mota assessor de Clarice, enviou o documento de transferência de L.A.B para uma penitenciária feminina em Belém com 12 dias de atraso. Ou eu deveria dizer 12 dias de sessões de estupro e demais tipos de violência contra uma menina de 15 anos? Quando o ofício de transferência foi enviado, a menor já estava em liberdade e a imprensa, em cima. Durante esses 12 dias, Clarice não procurou saber se Graciliano havia encaminhado o documento.

♦ Diva de Jesus Negrão, do conselho tutelar, alertada sobre a situação da menina, foi à delegacia com sua certidão de nascimento. L.A.B confirmou sua menoridade e os abusos que estava sofrendo. Ainda assim, o delegado Antônio Fernando Cunha recusou-se a liberar a garota. Devolveu-a à cela e disse que esperaria por uma ordem judicial. Cunha foi exonerado - e só.

♦ No dia seguinte o pai da menor foi à delegacia. O delegado presente, Rodolfo Fernando Valle Gonçalves, alegou que a adolescente tinha fugido. Três dias depois ela foi encontrada no cais do porto. Contou que foi levada até lá por três policiais civis e ameaçada de morte caso não saísse da cidade. Rodolfo foi exonerado do cargo de delegado, mas hoje trabalha para o Sindelp (Sindicato dos Delegados do Estado do Pará).

♦ Dois agentes penitenciários foram exonerados e um terceiro foi absolvido. O terceiro é Marcos Eric, condenado em primeira instância a 2 anos e 8 meses por omissão em regime fechado. Depois, o TJ do Pará concedeu-lhe a honra de responder em regime aberto. Atualmente, Marcos Eric trabalha na Casa do Albergado, em Belém.

L.A.B esteve no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados por Morte (PPCAAM). Ao completar 18 anos migrou para um programa destinado a adultos. Passados seis anos, as autoridades envolvidas na violência absurda sofrida por L.A.B conseguiram o que queriam. Eles estão em liberdade. Lidiane Alves Brasil desapareceu.